Política de Privacidade e Princípios Éticos

1. Finalidade Exclusiva: Pesquisa Genealógica e Histórica

Este site opera como um repositório cultural e memorial sem fins lucrativos. O objetivo central e exclusivo do projeto é o mapeamento da árvore genealógica, a salvaguarda da história familiar e o estudo demográfico de nossos antepassados. Toda a estruturação de dados visa conectar gerações passadas e fornecer subsídios para pesquisas históricas legítimas.

2. Critérios de Inclusão de Documentos

Para garantir a integridade e a privacidade de nossa família e de cidadãos terceiros citados incidentalmente, adotamos os seguintes critérios rigorosos para a exibição de arquivos:

• Apenas Pessoas Falecidas: Certidões cartoriais de nascimento ou casamento, bem como registros paroquiais e de sepultamento, só são indexados caso pertençam a antepassados já falecidos.
• Caráter Histórico e Público: Os inventários, testamentos, processos judiciais de séculos passados e registros do alistamento eleitoral imperial exibidos no site constituem documentos históricos de interesse público, obtidos legalmente junto a arquivos públicos, cartórios e fontes paroquiais oficiais.
• Tratamento Informativo: Qualquer anotação biográfica ou nota arquivística (como as transcrições paleográficas anexadas) tem finalidade puramente acadêmica, informativa e de preservação da memória familiar.

3. Alinhamento Legal (LGPD e Legislação Brasileira)

Embora a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) regulamente o direito à privacidade de pessoas naturais (vivas), o projeto Minha Linhagem respeita os reflexos dos direitos da personalidade pós-morte (post mortem) em consonância com o Código Civil Brasileiro.

Ademais, pautamo-nos pelo direito fundamental ao acesso à cultura, à história e à ciência, garantindo que o tratamento de dados históricos respeite a memória dos indivíduos e o contexto em que viveram.

4. Uso de Cookies e Coleta Automática de Dados

Este site preza por uma navegação limpa e segura:

• Não realizamos comercialização, cessão ou compartilhamento de informações com empresas de publicidade, terceiros ou corretores de dados.
• Podem ser utilizados cookies estritamente técnicos para o funcionamento adequado de tabelas dinâmicas, buscas internas e navegação estrutural.

5. Direito de Retificação e Remoção

Compreendemos que a pesquisa genealógica baseia-se em documentos que podem, eventualmente, conter menções ou dados sensíveis que herdeiros prefiram resguardar. O site oferece total abertura para o diálogo.

Se você identificar qualquer informação inconsistente, incorreta, ou se for um descendente direto que deseja solicitar a restrição de visualização de uma nota ou documento específico de um ancestral falecido, faremos a análise e a remoção imediata, sem qualquer burocracia.